Os veículos abandonados em vias públicas estão sendo removidos pela prefeitura em São Sebastião do Paraíso. O trabalho começou nesta semana e a istração tomou essa iniciativa após reclamação da população e os riscos que alguns veículos ofereciam, como, por exemplo, a proliferação do Aedes aegypti.
A partir dessa iniciativa, o esperado é que a quantidade de veículos em estado de abandono reduza consideravelmente no município. Inclusive, desde o início da operação, dois veículos foram retirados por proprietários, mas precisaram ser guinchados.
Além da dengue, os veículos abandonados serviam para habitat de animais peçonhentos, contribuía para a criminalidade como esconderijo de drogas e armas, além de causar transtorno no trânsito.
A lei que embasa a ação, é o artigo 279-A do CTB, que diz que carros em estado de abandono ou acidentados podem ser removidos pelo Poder Público ao depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran. Após a notificação pela GCM, o proprietário terá até 5 dias úteis para realizar a remoção do veículo sob pena de ter o veículo guinchado.
