Prefeitura de Alfenas, por meio da Fiscalização Municipal de Posturas, publicou, no dia 23 de janeiro, um edital de notificação geral, convocando os proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados para que realizassem a limpeza e manutenção adequada de suas propriedades.
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O edital integra a ações do município em prol da segurança e qualidade de vida da população, com foco especial no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, e também na prevenção de acidentes envolvendo animais peçonhentos.
De acordo com a Prefeitura de Alfenas, a medida visa, ainda, evitar o acúmulo de sujeira e o surgimento de outros riscos à saúde pública, principalmente no período chuvoso e de altas temperaturas, quando há maior proliferação de vetores de doenças. O edital foi divulgado nos meios de comunicação locais, no site oficial da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, garantindo que toda a população estivesse ciente da convocação.
Com o fim do prazo estipulado, agora a Prefeitura dará início a fiscalização in loco para verificar o cumprimento da notificação.
Proprietários que não realizaram a limpeza de seus terrenos estarão sujeitos a penalidades legais, e, caso a irregularidade persista, a Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizará a limpeza e cobrará os custos do serviço através da Dívida Ativa Municipal.
Fonte: Alfenas Hoje
