Search
Search

Minas Gerais não alterará alíquota de ICMS sobre compras internacionais, afirma governador

01/04/2025
em Destaque, Destaque
Minas Gerais não alterará alíquota de ICMS sobre compras internacionais, afirma governador

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira, 1º de abril, que o estado não irá modificar a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais realizadas on-line. A decisão foi um recuo em relação a uma medida inicial que havia incluído Minas Gerais em um pacote de estados que aumentariam os tributos sobre compras de produtos importados de sites de e-commerce, como Shopee, Shein e AliExpress.

?Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp

Zema esclareceu que, embora a alteração do ICMS sobre produtos importados tenha sido uma decisão acordada entre os estados com o objetivo de proteger a indústria nacional, Minas Gerais optou por não implementá-la no momento. “O governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”, escreveu o governador em sua publicação.

A mudança que entraria em vigor nesta terça-feira, 1º de abril, já afetaria as compras internacionais realizadas em alguns estados, que ariam a pagar tributos mais altos sobre produtos adquiridos em plataformas de e-commerce estrangeiras. A medida fazia parte de um esforço para unificar a tributação de importações no Brasil, mas foi postergada por Minas Gerais, que alegou que a implementação ainda não estava totalmente alinhada com todos os estados envolvidos.

Além do ICMS, as compras internacionais em sites como Shopee, Shein e AliExpress já estão sujeitas à chamada “taxa da blusinha”, um imposto federal que incide sobre produtos importados com valor de até US$ 50. As compras feitas no Regime de Tributação Simplificada (RTS), que cobre encomendas internacionais com valor aduaneiro de até US$ 3.000, já pagam uma alíquota de 17% sobre o ICMS. Essa alíquota é mantida independentemente de o vendedor ser ou não certificado no Programa Remessa Conforme da Receita Federal.

Adicionalmente, as compras internacionais destinadas a pessoas físicas que se enquadram no RTS estão sujeitas a uma tributação adicional. Quando o valor aduaneiro da compra é de até US$ 50, o imposto de importação, popularmente conhecido como “taxa da blusinha”, tem uma alíquota de 20%. No entanto, se o valor ultraar os US$ 50, a alíquota sobre o imposto de importação sobe para 60%.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:
  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais (o estado, porém, voltou atrás nesta semana)
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe
Estados em que a alíquota permanece 17%
  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins
Fonte: O Globo
Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Sul no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos es poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link > https://chat.whatsapp.com/KRGqHmN6Zph0dxGiOF3GN7
Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Sul no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos es poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link > https://chat.whatsapp.com/KRGqHmN6Zph0dxGiOF3GN7
0
COMPARTILHAMENTOS
149
VISUALIZAÇÕES
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Whatsapp
Tags: compras on-lineICMSMinas GeraisRomeu Zema

Relacionado Posts

FOTO: Helder Almeida
Destaque

Acidente entre três caminhões interdita MG-050 por uma hora e meia em os

10/06/2025
Apostador do Sul de Minas ganha valor na Mega-Sena
Destaque

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 61 milhões nesta terça-feira

10/06/2025
Polícia Civil investiga caso de mulher encontrada morta em cima da cama
Destaque

VÍDEO: Filhos de mulher agredida revidam ao encontrar autor em pronto-socorro de MG

10/06/2025
Prefeituras de Carmo e Conceição da Aparecida esclarecem à suposta exclusão de benefício para a educação
Destaque

Prefeituras de Carmo e Conceição da Aparecida esclarecem à suposta exclusão de benefício para a educação

10/06/2025
Próximo Post
Apostas registradas no Sul de Minas estão entre as premiadas da quadra no jogo da Quina

Apostas registradas no Sul de Minas estão entre as premiadas da quadra no jogo da Quina

Junte-se à nos no Whatsapp!

Participe do nosso grupo no Whatsapp e receba em tempo real as notícias de Carmo do Rio Claro e região!
JUNTAR-SE AO GRUPO DE WHATSAPP
  • Contato
  • Vídeos
  • Promoção
  • Fala na Cara
  • Política de Privacidade
X-twitter Facebook Instagram

Rua Delfim Moreira, 133, 3º Andar - Centro, Carmo do Rio Claro/MG - 37.150-000

2022 Onda Sul - Todos os direitos reservados

Sem resultados
Ver Todos Resultados
  • Contato
  • Home
  • Notícias
  • Política de Privacidade
  • Promoção

© 2025 JNews - WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Portal Onda Sul

  • Home
  • Vídeos
  • Fala na Cara
  • Notícias
  • Contato
  • Promoção
  • Ao Vivo

Social Chat is free, and try it now here!