O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 15 pessoas, incluindo diretores e funcionários da comunidade terapêutica Caminho de Luz, localizada na zona rural de Machado, no Sul de Minas.
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Eles são acusados de formar uma organização criminosa envolvida em crimes de cárcere privado, tortura, tráfico de drogas e fornecimento de mercadorias impróprias para consumo.
Entre os acusados estão um médico, um psicólogo, três enfermeiros, além de supervisores e coordenadores da instituição. Cinco dos denunciados estão presos preventivamente. Ex-funcionários também foram acusados de ameaçar vítimas após o início das investigações.
Além da condenação pelos crimes, a 2ª Promotoria de Justiça de Machado pediu uma indenização por danos morais às vítimas e à sociedade. O MPMG também solicitou a continuidade das investigações para identificar outras possíveis vítimas que aram pela comunidade terapêutica Caminho de Luz.
Entenda o caso
A Caminho de Luz foi fundada em 2017. Com a promulgação da Lei nº 13.840, em 2019, que proíbe internações em comunidades terapêuticas, a instituição alterou seu estatuto, removendo a designação de “comunidade terapêutica” e se apresentando como clínica de tratamento para dependentes químicos, apesar de não cumprir os requisitos legais para ser considerada uma unidade de saúde.
A partir de 2020, houve um aumento nas internações compulsórias na comarca, e muitas delas eram direcionadas para a Caminho de Luz, com laudos assinados por médicos da própria instituição. Em junho deste ano, uma fiscalização realizada pelo MPMG, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária, revelou relatos de tortura e cárcere privado, além da apreensão de instrumentos de contenção e medicamentos sem autorização.
A Vigilância Sanitária também verificou que os alimentos oferecidos aos internos eram inadequados para consumo, com produtos vencidos e até cigarros contrabandeados sendo vendidos aos internos. Durante a fiscalização, o responsável pela instituição tentou fugir, mas foi preso em flagrante com um envelope contendo R$ 85 mil. Outros quatro funcionários também foram presos, e as vítimas foram encaminhadas ao Pronto Atendimento de Machado, onde foram constatadas lesões corporais.
As investigações indicaram que a Caminho de Luz operava como uma organização criminosa, buscando obter vantagens financeiras enquanto praticava crimes graves como cárcere privado, tortura e tráfico de drogas.
