Cidades do Sul de Minas estão na lista de empregadores que já submeteram trabalhadores a situações semelhantes à escravidão. O documento é elaborado pelo Ministério do Trabalho e coloca 11 municípios da região (veja quais são mais abaixo) entre os que possuem situações deste tipo.
A “lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema.
Cidades da região com produtores rurais envolvidos:
- Campestre: 2 produtores
- Jacutinga: 1 produtor
- Cristais: 1 produtor
- Espírito Santo do Dourado:E 1 produtor
- Carmo do Rio Claro: 1 produtor
- Turvolândia: 1 produtor
- Conceição da Aparecida: 1 produtor
- Piranguinho: 1 produtor
- Carvalhópolis: 1 produtor
- Caldas: 1 produtor
- Ibiraci: 1 produtor.
“Trabalho análogo ao escravo está disciplinado no Código Penal e traz algumas hipóteses, que são trabalho forçado, trabalho em situações degradantes, jornada exaustiva e também cerceamento da liberdade do empregado, por meio de retenção de documentos”, explicou o auditor fiscal do setor de inspeção do trabalho, Leandro Costa Marinho.
Presente em ações de combate no Sul de Minas, o auditor detalhou quais as situações mais comuns encontradas na região em relação ao trabalho análogo à escravidão.
“No Sul de Minas o mais comum é quanto à disponibilização de alojamentos para empregador migrantes de regiões que os torna mais vulneráveis. Eles vêm atrás de boas promessas de remuneração e ao chegar são aliciados nessas áreas por meio de intermediários. E ao chegar [ao local de trabalho] são ‘depositados’ em alojamentos totalmente precários, sem camas, sem estrutura,às vezes sem instalação sanitária no local”, disse.
A última atualização da “lista suja” foi divulgada em 5 de outubro de 2022 (confira a lista completa por aqui). Ela apontou 176 empresas autuadas terem submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. O ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou que ela voltará a ser divulgada semestralmente.
Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão basta ligar para o número 100 e/ou ar o site oficial para denúncias (neste link).
Fonte: G1
