A partir desta segunda-feira (26), a primeira parcela do programa Pé-de-Meia começa a ser paga a estudantes do ensino médio público cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
?Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp
O valor da primeira parcela é de R$ 200 e o pagamento seguirá até a próxima segunda-feira (2). O benefício é destinado a estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Segundo o Ministério da Educação, as contas dos novos beneficiários já foram abertas pela Caixa. No entanto, os estudantes só começarão a receber o incentivo após serem incluídos no programa, sem direito a receber retroativamente as quatro parcelas anteriores do Pé-de-Meia.
Além dos novos beneficiários, os alunos já cadastrados no programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, conforme o mês de aniversário, com o pagamento referente à frequência às aulas em maio.
O calendário de pagamentos para ambos os grupos já está definido até o fim do ano, conforme informado pelo ministério. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a participar da poupança do ensino médio a partir de setembro.
Regras e Funcionamento
Para receber o benefício, os estudantes precisam ter no mínimo 80% de frequência nas aulas durante o mês. Caso essa assiduidade esteja abaixo do requisito, a parcela correspondente não será paga. Se o estudante recuperar a frequência nas medições subsequentes, o pagamento é retomado.
A poupança do ensino médio oferece um incentivo de R$ 200 por frequência, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura.
Os depósitos são realizados em contas abertas automaticamente pela Caixa para estudantes que atendem aos critérios do programa. Para menores de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para uso.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. O objetivo é democratizar o o à educação, reduzir a desigualdade social entre jovens e estimular a mobilidade social por meio da educação.
Fonte: Agência Brasil
