O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará nesta segunda-feira (26) a devolver os valores descontados indevidamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas referentes ao mês de abril. Ao todo, serão restituídos cerca de R$ 292 milhões a beneficiários que tiveram mensalidades associativas abatidas de seus proventos.
A devolução ocorrerá juntamente com o pagamento regular dos benefícios, no período de 26 de maio a 6 de junho. A data exata para cada beneficiário depende do valor do benefício e do número final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Os valores estavam retidos desde o fim de abril, por determinação do próprio INSS, após a deflagração de uma operação da Polícia Federal que investigava a prática de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões. Com a investigação em andamento, o INSS suspendeu temporariamente todos os descontos de mensalidades associativas, mesmo com a folha de abril já fechada.
Dessa forma, os descontos ainda foram aplicados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio, mas o montante não foi reado às entidades. Agora, os valores serão integralmente reembolsados aos beneficiários prejudicados.
Quem ganha até um salário mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
