O número de denúncias de estupro e estupro de vulnerável cresceu no Sul de Minas nos primeiros meses de 2024. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o aumento foi de quase 20% em comparação com o mesmo período do ano ado.
O levantamento, feito pela EPTV, afiliada TV Globo, considera as três regiões integradas de Segurança Pública na região.
Conforme os dados, entre janeiro e fevereiro de 2023, foram 62 crimes deste tipo no Sul de Minas. Já este ano, segundo a Sejusp, são 74. O aumento é de 19,35% de um período para o outro.
“O estupro e o estupro de vulnerável são dois crimes distintos. O estupro tem que ser cometido com violência ou grave ameaça, e corresponde a todo tipo de ato libidinoso ou até conjunção carnal. O que as pessoas muitas vezes não sabem é que crimes contra liberdade sexual abrangem muito mais do que efetivamente os atos sexuais. Às vezes, qualquer forma de tolher [impedir] a liberdade sexual da mulher é considerado uma ato contra a dignidade sexual dela. Nos casos de estupro de vulnerável, a tipo penal exige que o vulnerável seja menor de 14 anos ou que demonstre outro tipo de vulnerabilidade como estar alcoolizado, sinais de sonambulismo ou qualquer coisa que possa restringir a capacidade de violência da vítima”, explicou a delegada da Mulher de Alfenas, Marianna de Carvalho Romero.
A delegada disse que a investigação deste tipo de crime se torna mais difícil por conta de ocorrerem “na clandestinidade”.“A parte mais difícil para podermos investigar é que a maioria desses crimes ocorrem na clandestinidade. Isso significa que muitas vezes a gente não tem uma testemunha. Então, acaba que a nossa investigação é totalmente feita com base na palavra da vítima, que nesses casos ganha uma relevante força dentro de inquérito e também em juízo”, salientou
Marianna explicou que outra situação comum nos crimes contra as mulheres é o fato de a própria vítima, muitas vezes, não perceber os pequenos sinais de violência.
“Geralmente as vítimas estão inseridas no ciclo espiral de violência e acabam não percebendo os pequenos sinais de violência. Qualquer tipo de forma de tolher a liberdade sexual pode ser considerado um crime contra a dignidade sexual e não somente um estupro. O estupro já abrangeria o ato de violência ou ato libidinoso que tenha conotação sexual”, falou.Os crimes de estupro e estupro de vulnerável são considerados de maior gravidade no Código Penal e podem chegar a 30 anos de reclusão em caso de morte.O Disque Denúncia em Minas Geras é o número 181 e as informações podem ser acontecer de maneira sigilosa.
fonte: G1
